Termos e condições gerais
Condições gerais de uso e prestação dos serviços
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1
Aceitação dos termos de uso
O acesso e uso deste site implicam aceitação integral destes termos. Recomendo a leitura atenta antes de navegar ou solicitar serviços, garantindo total compreensão das condições aqui estabelecidas. -
2
Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo apresentado, incluindo textos, imagens e relatórios, está protegido por direitos de propriedade intelectual. Qualquer reprodução ou distribuição requer autorização expressa.
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3
Responsabilidade do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras e completas ao usar formulários ou solicitar contacto, sendo responsável pela veracidade dos dados submetidos.
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4
Limitação da natureza dos serviços
Os serviços e informações disponibilizados têm caráter técnico e consultivo, não devendo ser interpretados como aconselhamento financeiro, jurídico ou outro sem validação por profissional certificado.
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5
Alterações aos termos
A equipa reserva-se o direito de alterar os presentes termos para acompanhar mudanças legais, técnicas ou de funcionamento, sem aviso prévio obrigatório. Recomenda-se consulta regular a esta página.
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6
Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a legislação vigente de Portugal e da União Europeia. Detalhes sobre recolha, uso e direitos do utilizador constam na política de privacidade deste site.
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7
Links para sites externos
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8
Esclarecimentos e contacto
Quaisquer dúvidas ou pedidos relacionados aos termos podem ser dirigidos ao canal oficial de contacto, assegurando resposta rápida e clara para clientes e utilizadores.
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